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Ramon Costa de Araujo
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Vitória (ES)
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Verificações
Ramon Costa de Araujo
OAB 29.234/ES
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
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Ramon Costa de Araujo
Artigo ·
há 9 anos
Imprescritibilidade da ação acidentária
O presente trabalho tem por tema principal: imprescritibilidade da ação acidentária sob o aspecto dos direitos fundamentais na tutela da dignidade da pessoa humana; o instituto sofreu forte alteração...
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Comentários
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Ramon Costa de Araujo
Comentário ·
há 7 anos
Produção antecipada de provas no processo penal
Bruno Rodrigues
·
há 9 anos
Mto bom o trabalho, parabéns, me ajudou bastante!
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Recomendações
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 12 anos
Você sabe o que é "distinguishing" e "defiance"?
Distinguishing e defiance são institutos precipuamente (mas não exclusivamente) atrelados às decisões vinculativas (que, no Brasil, são representadas pelas súmulas vinculantes do STF e pelas decisões...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Se o juiz se reconhece suspeito ou impedido, cabe recurso da parte que não opôs exceção? - Fernanda Braga
Segundo Calmon de Passos (que modificou sua posição anterior quanto ao tema) não, pois não há gravame para a parte perdedora (só haveria se o juiz substituto fosse suspeito ou impedido; porém, se...
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